O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União e manteve o julgamento da ação penal contra o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para esta terça-feira (16).
A sessão ocorrerá na Primeira Turma do STF. A defesa de Eduardo havia solicitado o adiamento, mas o ministro relator negou a requisição.
Eduardo Bolsonaro é acusado do crime de coação no curso do processo. A investigação apura a conduta do político em uma suposta tentativa de atrapalhar o andamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
No referido processo, o pai do ex-parlamentar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.
A pena para o crime de coação no curso do processo, do qual Eduardo é acusado, é de um a quatro anos de prisão. A depender da análise de eventuais agravantes, a pena pode ser aumentada.
