O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT), protocolou na última quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de assegurar a soberania nacional sobre os sistemas de pagamento operados pelo Banco Central, como o PIX.
A iniciativa surge após os Estados Unidos mencionarem o sistema de pagamentos brasileiro como um dos motivos para a recomendação de taxação de 25% sobre as importações do Brasil. "Aquilo que pertence ao povo brasileiro e foi construído para servi-lo não se negocia em mesas onde se transacionam concessões comerciais. A soberania não é moeda de troca", afirmou Uczai na justificativa da proposta.
O texto da PEC busca blindar o PIX de ser alvo de sanções externas. Conforme a proposta, "os sistemas de pagamento instituídos e operados pelo Banco Central do Brasil terão como objetivo a soberania nacional, a eficiência, a universalidade e a inclusão e não poderão sofrer restrições ou limitações a seu uso decorrentes de tratados, acordos, sanções unilaterais ou negociações com governos estrangeiros".
Na justificativa, o documento classifica a ferramenta como "patrimônio público", construído com recursos e conhecimento do país. "Ao elevar essa proteção ao plano constitucional, blinda-se contra conjunturas passageiras e contra pressões externas, um patrimônio que hoje é de toda a população brasileira", aponta o texto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre as tarifas anunciadas pelos EUA. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, ele afirmou que o país não pode aceitar a medida. "Essa última imputação de taxa que eles colocaram para nós, nós não temos o direito de aceitar por dignidade e respeito ao que nós fazemos aqui com os trabalhadores brasileiros", disse Lula.
Em outra ocasião, durante reunião com ministros, o Palácio do Planalto exibiu um telão com a frase "O Pix é do Brasil". Na oportunidade, o presidente criticou o tratamento dado pelos Estados Unidos ao Brasil. "Nós somos muito grandes, temos muita história e não podemos aceitar o tratamento que os EUA deu ao Brasil essa semana", declarou.
O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou em entrevista ao UOL na terça-feira (9) que, diante das ameaças de tarifas, o governo trabalhará para que não haja uma punição generalizada ao Brasil.
Uma pesquisa recente da Genial/Quaest mostra que 46% dos brasileiros concordam com a visão de Lula de que as possíveis novas tarifas seriam uma retaliação ao PIX. Por outro lado, 36% acreditam na posição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que aponta as declarações de Lula contra os EUA como o motivo para a retaliação.
